Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Editoras dão descontos para coibir xerox

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Quem integra o bando de covardes

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, considera uma falácia afirmar-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.

Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

Elas morrem antes

Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.